TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

TST prorroga validade de seu último concurso público

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

MP abre concurso público para Promotor de Justiça em SC

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador

público, para o qual impera a regra do concurso público, nos termos do artigo 37, II, da Constituição

Portaria Conjunta nº 6, de 22 de julho de 2009: regulamentação dos parcelamentos de débitos ou pagamento à vista

Mariana Letícia P. de Souza Zueli é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil. www.msbrasil.com.br.

Embargos à execução fiscal. Valor cobrado inferior a R$ 10.000,00: art. 14, da Lei nº 11.491/2009. Perda de objeto.

Perde o objeto a cobrança de crédito da FN de valor inferior a R$ 10.000,00 e vencido há mais de 05 anos tendo em vista o art. 14 da, Lei nº 11.491/2009.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Liminar indeferida.

Consta dos autos que o paciente estava recolhido desde 23 de março de 2009 por força de prisão